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Tag: Policial penal federal
Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime
O que estabelece a Constituição Federal acerca da a associação profissional ou sindical?
Quando sai o próximo lote do imposto de renda
Investigação criminal e autoridades com foro por prerrogativa de função
Qual diferença entre restituição e ressarcimento?
O que o artigo 5º em seu inciso IV da nossa Constituição Federal garante a todos os?
O que a Constituição Federal garante em relação à liberdade religiosa para você porque essa lei é importante no Brasil?
Quais os direitos assegurados pela Constituição da República nos arts 5º XX e 8º V?
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Quem não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?
Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?
Qual a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos e Constituição Federal?
São crimes de competência do Tribunal Penal Internacional criado pelo Estatuto de Roma de 1998?
Qual o sistema de controle repressivo de constitucionalidade no Brasil?
A faculdade federal é boa mesmo
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Jogo de bicho da federal de hoje
Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?
Resultado da loteria federal do dia 21 de maio
Qual a importância dos artigos 205 a 214 para a educação brasileira?
Como fazer a declaração de Imposto de Renda com certificado digital?
Quando eu recebo o pis
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Há possibilidade de aplicar-se este detrraçao no sursis por quê
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É verdade a União dos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios?
Pode a União os Estados o Distrito Federal e os Municípios utilizar tributo com efeito de confisco?
Onde posso regularizar meu cpf
O que é preciso para ser policial civil
Como consultar processo na Justiça Federal contra o INSS pelo CPF?
O que significa dizer que devemos usar imagens humanas?
Como saber em qual lote vou receber a restituição do Imposto de Renda 2022?
Qual A diferença do contrabando é descaminho?
Quais os documentos necessários para tirar o passaporte brasileiro?
Resultado da loteria federal dia 3 do nove de 2022
Qual é a repartição de competência adotada pela Constituição brasileira?
Qual é a importância do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 conhecido Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT para as comunidades quilombolas?
Qual foi a maneira como as oligarquias da República Velha se valeram da política dos governadores para se manter no poder e garantir o controle do governo federal?
Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender dos principais princípios tributários no artigo 150 Assim sendo podemos entender que o princípio da?
Qual a importância da Constituição Federal para os direitos indígenas?
Qual artigo da Constituição Federal se encontra a responsabilidade civil do Estado?
Quais os próximos concursos para 2022?
Como faço para abrir uma conta corrente na Caixa Econômica Federal?
Como consultar o PASEP 2022 pelo CPF?
Quais são os princípios do Estado de Direito democrático
Quais avanços a Constituição de 1988 trouxe para os povos indígenas?
O que o governo federal deve fazer para garantir que as comunidades quilombolas continuem ocupando suas terras?
Que avanços da Constituição de 1988 trouxe para os povos indígenas e quilombolas?
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Quais são os três poderes do Estado e qual é a função de cada um deles segundo o texto de Montesquieu?
Palpite do jogo do bicho federal hoje
Quais as 4 modalidades que se enquadram em trabalho análogo à escravidão?
Qual a importância da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e do processo?
Certidão negativa de débito federal pessoa física
É permitido à União aos Estados ao Distrito Federal É aos Municípios recusar fé aos documentos públicos entre os quais aqueles elaborados ou autenticados pelo notário?
Quais documentos precisa para tirar CPF infantil no correio?
Artigo 59 DO código penal brasileiro
A mesma pessoa pode ser prefeito quatrovezes
Qual o objetivo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
São requisitos para responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais?
Qual e a relação entre a Declaração Universal dos direitos humanos e a Constituição Federal de 1988?
Quais são os motivos que justificam a intervenção federal em um determinado Estado responda com fundamentos jurídicos?
É competência exclusiva do Senado Federal autorizar o Presidente e o Vice
É competência reservada aos Estados É ao Distrito Federal legislar sobre populações indígenas?
Quanto às competências estabelecidas na Constituição Federal assinale a alternativa incorreta?
É competência privativa do Congresso Nacional aprovar o estado de defesa É a intervenção federal autorizar o estado de sítio ou suspender qualquer uma dessas medidas?
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Quais atos administrativos devem respeitar o princípio da publicidade?
São princípios expressamente previstos no caput do art 37 da Constituição Federal de 1988 como norteadores da Administração Pública direta e indireta?
Qual é o número do 0800 da Receita Federal?
A constituição de 1988 caracteriza-se por quê forma de democracia
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Como declarar inventário no Imposto de Renda
Quais foram as medidas tomadas pelo governo federal para a integração da região Norte?
Quem possui legitimidade ativa para a ação penal privada?
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Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?
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Quem é o presidente do senado federal
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O que e sua declaração está na base de dados da Receita Federal com a seguinte situação processada em fila de restituição?
E vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal?
É competência comum da União dos Estados dos Municípios É do Distrito Federal legislar sobre normas gerais de licitação para a administração pública direta?
Quais são as atribuições da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios?
E possível a edição de medida provisória sobre matéria reservada a lei complementar?
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios proteger?
É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a instituição ou majoração de impostos É àquelas reservadas à lei complementar?
Quando não é necessário pagar imposto de renda sobre lucro imobiliário?
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